Um relatório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) revelou a atuação de uma advogada que, em 2023, ingressou com 32 ações judiciais para procedimentos médicos, sendo 28 com custos superiores a R$ 150 mil. A descoberta reforça a suspeita de um esquema entre médicos e advogados para inflar preços de cirurgias e aumentar honorários.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) transformou a investigação preliminar em inquérito civil, com a possibilidade de a Polícia Civil também abrir investigação. A PGE-MS já havia solicitado investigação policial sobre o superfaturamento de cirurgias pagas com recursos públicos por ordem judicial.

Os processos da advogada totalizaram R$ 5 milhões em impacto aos cofres públicos. As ações, geralmente urgentes, limitam o contraditório e a contestação de orçamentos pelo poder público. O valor se aproxima da metade do montante investido em cirurgias eletivas em 2023.

A investigação apura se o sobrepreço dos procedimentos aumenta o faturamento de profissionais de saúde e os honorários advocatícios, que podem chegar a 20% do valor da causa. O MPMS também investiga possível omissão das procuradorias estadual e municipal, após um juiz questionar a falta de impugnação de orçamentos elevados em um dos processos.

O procurador da PGE-MS, Kaoye Guazina Oshiro, com apoio da Polícia Civil, identificou a repetição de neurocirurgias e cirurgias ortopédicas de alto custo, todas patrocinadas pela mesma advogada, Luciana Tosta Quintana Ribas. Em 2023, ela ajuizou 32 ações contra o Estado e municípios, a maioria em Campo Grande.

O monitoramento da PGE-MS aponta indícios de direcionamento na oferta de procedimentos médicos. Os orçamentos de menor valor, usados como base para bloqueio de verbas públicas, são frequentemente dos médicos Wolnei Zeviani e Antônio Martins de Freitas Júnior.

A investigação também identificou que empresas dos médicos receberam bloqueios de verbas públicas em 16 dos 32 processos da advogada. Além disso, orçamentos de Mariana Mazzuia tinham como destino a conta da Nanoneuro Serviços Médicos, de Wolnei Zeviani.

O relatório da PGE-MS aponta valores exorbitantes nos procedimentos, como uma cirurgia de coluna orçada em R$ 339,4 mil, enquanto um orçamento para o mesmo procedimento em Ponta Porã era de R$ 162,4 mil.

A Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande também relatou, em 2023, um suposto esquema de judicialização da saúde para aumentar lucros de médicos e advogados. A procuradora Viviani Moro destacou que os custos desses procedimentos contribuem para o aumento das filas na saúde pública.

Fonte: Correio do Estado