MP investiga ausência de residências terapêuticas em Ponta Porã

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) | Créditos: Reprodução/ MPMS


O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar a ausência de residências terapêuticas em Ponta Porã. A medida foi tomada após a constatação de que indivíduos com transtornos mentais estão sendo acolhidos de maneira inadequada em unidades de assistência social, em desacordo com as diretrizes do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do SUS.

A investigação foi motivada por um caso envolvendo uma mulher de 25 anos, com transtornos mentais graves, acolhida pela entidade "Restauração de Vidas". A paciente apresentou surtos e colocou outros acolhidos em risco, evidenciando a necessidade de um suporte especializado que as residências terapêuticas deveriam oferecer.

Em novembro de 2024, uma reunião entre representantes da Prefeitura e diversas secretarias já havia reconhecido a carência dessas estruturas no município, mas um cronograma para sua implantação não foi apresentado. Agora, o MPMS concedeu 20 dias para que o Caps II Saúde Mental forneça informações detalhadas sobre o plano de tratamento da paciente.

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