O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento preparatório para investigar denúncia de falhas na distribuição de cestas básicas e problemas no abastecimento de água para famílias indígenas nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. A denúncia, recebida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em setembro de 2024, relata a falta de cestas básicas fornecidas pelo CRAS Indígena e dificuldades no acesso à água.

Em novembro, indígenas das aldeias, com apoio da Renovação Guateka, bloquearam a BR-156 em protesto. O CRAS Indígena informou ter distribuído 414 cestas em 2024, mas havia 481 solicitações, restando 67 famílias sem atendimento e sem informações sobre a resolução do problema.

Sobre a falta de água, a Sanesul constatou o "estado de conservação deplorável" de 14 poços, reservatórios e redes construídos com recursos federais, atribuindo a situação à falta de manutenção e mau uso. A empresa realizou serviços básicos, elaborou um projeto de R$ 53 milhões para um novo sistema (aguardando análise federal) e se comprometeu a fornecer 20 mil litros de água por dia via caminhão-pipa.

Um termo de parceria entre o DSEI e o município de Dourados prevê investimento de R$ 250 mil, e o Ministério da Saúde iniciou licitação para destinar R$ 3,7 milhões à melhoria do sistema de abastecimento.

O MPMS determinou o envio de ofício à Procuradoria da República em Dourados para atuação conjunta. "A situação segue sob investigação, e novas diligências devem ser tomadas nos próximos dias", informou o MPMS.