Ministro do STJ questiona demora do TJMS e sugere ajuda da imprensa

| Créditos: Foto: Lucas Pricken/STJ


Durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Moura Ribeiro sugeriu recorrer à imprensa para cobrar explicações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sobre a demora na análise de um recurso relacionado à falência do frigorífico Balbinos, em Sidrolândia.

A manifestação ocorreu na terça-feira (10), durante sessão da 3ª Turma. O ministro citou uma experiência anterior com o portal jurídico Migalhas e sugeriu contato com o desembargador responsável pelo processo para esclarecer a falta de andamento.

A ministra Daniela Teixeira também questionou a demora e destacou que a falência foi decretada em agosto, poucos dias antes de uma assembleia de credores que poderia discutir alternativas para a empresa. A ministra Nancy Andrighi mencionou a possibilidade de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por unanimidade, os ministros decidiram suspender os efeitos da falência. A medida, porém, não autoriza a retomada imediata das atividades do frigorífico, que está sem produzir desde abril.

O Balbinos já chegou a abater cerca de 800 bovinos por dia e empregar 350 trabalhadores. A empresa enfrenta uma disputa financeira superior a R$ 25 milhões com o Banco Daycoval.

O recurso no TJMS está sob relatoria do desembargador Marco André Nogueira Hanson. A análise da controvérsia no STJ tem previsão de retomada em 17 de novembro.

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