No dia em que o Partido dos Trabalhadores (PT) celebra seu 46º aniversário, o Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a Lei Estadual 6.544/2026. Publicada nesta terça-feira (10), a nova legislação obriga a veiculação de alertas e informações educativas contra o racismo e a discriminação racial em todos os eventos culturais e esportivos realizados no estado.

A normativa é baseada em uma proposta originalmente idealizada pelo deputado Amarildo Cruz, parlamentar que faleceu em março de 2023 e era reconhecido pela atuação em defesa dos direitos da população negra. Após seu falecimento, o projeto teve continuidade e foi levado à sanção para garantir que o legado de combate ao preconceito fosse institucionalizado em Mato Grosso do Sul.

Com a entrada em vigor da lei, os organizadores de eventos deverão incluir mensagens de conscientização em seus protocolos, visando coibir episódios de injúria racial e promover a igualdade nos espaços de lazer e competição.