Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco em 2015 | Créditos: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda em Minas Gerais nesta quinta-feira (12) e vai anunciar na cidade de Mariana as primeiras medidas do governo federal em relação ao Novo Acordo do Rio Doce, que prevê reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015. A tragédia deixou 19 mortos e centenas de famílias sem casa, atingindo cerca de 50 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O novo acordo foi assinado em outubro do ano passado pela União, pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, por Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e empresas mineradoras causadoras dos danos decorrentes do rompimento da barragem. Em novembro de 2024, o acordo foi homologado, por unanimidade, pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Novo Acordo do Rio Doce é uma renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta firmado em 2016 entre o poder público, a Samarco, a Vale e a BHP, após o rompimento da Barragem de Fundão. O termo previa reparações ambientais e indenizações, mas, quase nove anos depois, ficou constatado que as medidas adotadas foram insuficientes para garantir justiça aos atingidos e recuperar a Bacia do Rio Doce.
O acordo estabelecido no ano passado prevê R$ 132 bilhões a serem aplicados pelas empresas, dos quais R$ 100 bilhões repassados e geridos pelo poder público e R$ 32 bilhões para custear medidas a serem executadas diretamente pelas empresas.
Os valores serão aplicados em áreas como meio ambiente, saúde, saneamento, transferência de renda, retomada econômica, previdência, infraestrutura, investimentos municipais, ações judiciais, entre outros.
“O presidente Lula faz questão de vir aqui amanhã, para que o novo acordo seja implementado o mais rápido possível. Então, ele estará aqui para anunciar as primeiras ações e assim demonstrar o compromisso dele e do governo com a reparação aos atingidos. Os investimentos serão feitos, a população será atendida. Queremos ajudar e queremos que o novo acordo seja bem sucedido”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante visita a Mariana nessa quarta-feira (11).
