Luiz Ovando critica decisão de Moraes que anulou sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro.

 

Ao justificar a anulação, Moraes afirmou que a abertura da sindicância seria ilegal e caracterizaria desvio de finalidade. A decisão, no entanto, provocou reação do parlamentar sul-mato-grossense, que também é médico e saiu em defesa da atuação do conselho profissional.

Segundo Ovando, a medida do ministro ultrapassa os limites do Poder Judiciário e cria um precedente perigoso, ao inibir a atuação técnica e autônoma da classe médica. Para ele, a iniciativa do CFM foi legítima e está dentro das atribuições legais do órgão.

“Não se trata de perseguição política, mas de responsabilidade institucional. O CFM não julgou ninguém, apenas determinou a apuração, como manda a lei. Conselhos profissionais existem justamente para zelar pela ética e pelas boas práticas”, afirmou.

O deputado também comentou o episódio envolvendo a queda do ex-presidente em uma cela da Polícia Federal e defendeu que qualquer decisão sobre sua permanência sob custódia deve ser exclusivamente médica. “Se os médicos constatarem que ele não reúne condições de permanecer na Polícia Federal, o correto é que seja encaminhado para casa, para ser cuidado pela família. Isso é medicina responsável, ética e humana”, disse.

Ovando reforçou ainda que o Judiciário não pode substituir avaliações clínicas nem interferir em decisões técnicas. “Cabe ao médico avaliar pressão arterial, interação medicamentosa, hidratação, risco de quedas, especialmente em pacientes idosos. O Estado não pode invadir esse espaço técnico e científico”, concluiu.