Um levantamento do Escritório de Representação de Mato Grosso do Sul em Brasília identificou cerca de R$ 31 milhões disponíveis para prefeituras do Estado em projetos com recursos já empenhados, mas ainda não executados. A descoberta foi feita a partir do cruzamento de dados de projetos municipais enviados a ministérios federais entre 2019 e 2022.

Os valores, com previsão de pagamento a partir de 2025, estão incluídos nos R$ 4,3 bilhões reservados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser sancionada nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O montante se refere a restos a pagar de anos anteriores e poderá ser acessado pelas prefeituras interessadas.

Segundo o secretário-executivo do escritório, Waldemir Moka, muitos dos projetos estavam parados na burocracia, embora tivessem recursos de emendas parlamentares ou programas federais já destinados. “As prefeituras serão informadas e deverão demonstrar interesse nos recursos”, afirmou Moka.

O valor por projeto varia entre R$ 100 mil e R$ 4,7 milhões, com destinação para obras como reforma de escolas e pavimentação. Em alguns casos, pode ser necessário complementar os recursos, uma vez que os valores não foram atualizados.

Os recursos deverão ser utilizados até o fim de 2026. Caso contrário, os projetos perdem validade. A iniciativa de rastrear os dados foi autorizada pelo governador Eduardo Riedel e será compartilhada com os municípios e a bancada federal.

O modelo de levantamento pode servir de base para outros Estados. Moka reforça que o foco do escritório é institucional, sem distinção partidária. Após mais de quatro décadas na política, ele afirma que não pretende disputar novas eleições.