Dizem que a justiça é cega, mas parece que, em muitos casos, anda também surda e insensível. O que dizer de uma constituição que precisa de ajustes urgentes para impedir que membros condenados ou sob investigação continuem à frente de decisões que afetam diretamente a sociedade? Afinal, como pode alguém representar a balança da justiça sem possuir caráter ilibado?

A situação recente no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) é um exemplo gritante desse descompasso. Após dois anos e cinco meses afastado devido a uma operação policial que apontou sérias irregularidades, um conselheiro voltou ao cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. E, como se fosse um passe livre, outros conselheiros já começam a pedir seu retorno, confiando que terão a mesma sorte. 

Parece até que estamos colocando a raposa para cuidar do galinheiro.

A mensagem que isso passa à sociedade é perigosa. Todo o árduo trabalho da Polícia Federal, que muitas vezes arrisca a própria vida para desmantelar esquemas de corrupção, é jogado na lama quando decisões assim enfraquecem as investigações e desmoralizam as instituições. O que impede, então, que o respeito e a confiança na justiça se esvaiam por completo?

E não para por aí. Membros sob investigação deveriam, no mínimo, ter restrições salariais. Por que continuam a receber os tão criticados 'penduricalhos', que muitas vezes superam o próprio salário, mesmo enquanto respondem a processos? Sem contar o absurdo da aposentadoria compulsória para condenados – uma aberração que soa mais como prêmio do que como punição.

A segurança pública também paga o preço desse descaso. Não é por acaso que vemos policiais envolvidos em crimes como contrabando, tráfico e corrupção. Quando aqueles que deveriam garantir a lei percebem que o sistema não valoriza seu esforço e, ao contrário, premia seus desvios, a própria estrutura da segurança se fragiliza.

A integridade não pode ser um mero acessório, mas sim o alicerce inegociável para aqueles que se dedicam a julgar o próximo.

Para que as instituições voltem a inspirar confiança, é preciso mais que discursos e promessas vazias. São necessárias reformas profundas que imponham respeito e responsabilidade. E, se um juiz toma decisões que claramente protegem os interesses de investigados, talvez seja a hora de olhar mais de perto suas motivações. 

É preciso extirpar a erva daninha antes que ela asfixie de vez a tênue esperança de uma justiça verdadeiramente justa!

Afinal, quando a justiça se afasta da verdade, a sociedade é que paga a conta.

Por Alcina Ries