Justiça proíbe Uber de cobrar taxa antecipada de motoristas em território nacional
- porRedação
- 12 de Novembro / 2026
- Leitura: em 7 segundos

Uma nova determinação judicial colocou em pauta as regras de funcionamento da Uber no Brasil. A Justiça concedeu uma liminar que proíbe a empresa de transporte por aplicativo de exigir o pagamento antecipado de taxas de seus motoristas em âmbito nacional.
A medida restritiva altera o fluxo financeiro da operação para os condutores parceiros, que vinham arcando com cobranças prévias antes da realização das corridas. Com o veto judicial, a prática fica suspensa em todo o território brasileiro até que haja novos desdobramentos ou um julgamento definitivo sobre a legalidade da cobrança por parte da plataforma.
A decisão reforça o debate sobre as relações de trabalho e as diretrizes contratuais impostas por aplicativos de mobilidade urbana aos prestadores de serviços, um tema que frequentemente mobiliza entidades de classe e órgãos de proteção jurídica no país. Até o momento, a empresa afetada avalia os impactos da ordem judicial e os próximos passos jurídicos cabíveis.






