A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido apresentado pelo enfermeiro Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da APAE, para liberar parte de seu patrimônio bloqueado e autorizar a venda de um terreno localizado no Bairro Rita Vieira, em Campo Grande, avaliado em cerca de R$ 380 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Adriano da Rosa Bastos, da 2ª Vara Criminal da Capital.

Paulo Henrique é réu em processo que apura supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento de pacientes ostomizados. Segundo a acusação, ele teria participado de um esquema que resultou no desvio de aproximadamente R$ 8,1 milhões, além do recebimento de R$ 919 mil em vantagens indevidas.

A defesa solicitou a liberação do imóvel para custear honorários advocatícios, argumentando que a legislação permite o desbloqueio de parte dos bens quando todo o patrimônio do acusado está indisponível. Os advogados sustentaram que o valor pleiteado estaria dentro do limite previsto para despesas relacionadas à defesa.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que o terreno citado está relacionado ao período investigado e que ainda existem dúvidas sobre a origem dos recursos utilizados para sua aquisição. Na avaliação do juiz, a venda do bem antes da conclusão do processo poderia comprometer eventual ressarcimento aos cofres públicos e dificultar futuras medidas judiciais.

Conforme os autos, o bloqueio patrimonial de Paulo Henrique Muleta Andrade alcança cerca de R$ 1,86 milhão em bens, incluindo imóveis e veículos. Durante as investigações, também foram apreendidos valores em espécie, em reais e moedas estrangeiras.

A Operação Occulto apura supostas irregularidades envolvendo contratos voltados ao fornecimento de insumos para pacientes ostomizados. O ex-coordenador da APAE segue respondendo às acusações na Justiça, enquanto o processo permanece em tramitação.