Justiça absolve advogado acusado de obstruir investigação na Operação Akã
- porRedação
- 21 de Junho / 2024
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O advogado Rubens Dariu Saldivar Cabral foi absolvido nesta sexta-feira (21) pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados. Saldivar havia sido preso em dezembro de 2023 durante a segunda fase da Operação Akã, acusado de tentar obstruir as investigações. Após permanecer dez dias detido e cumprir prisão domiciliar, ele recuperou a liberdade plena em janeiro deste ano.
Em sua sentença, o juiz Cassavara afirmou que "não existem elementos probatórios suficientes a caracterizar conduta de obstrução da investigação de organização criminosa". O advogado Saldivar declarou ao Campo Grande News que a decisão reconhece sua inocência e que sua atuação sempre esteve dentro dos limites legais da advocacia.
Saldivar foi abordado pela Polícia Federal em 29 de novembro do ano passado, quando os agentes encontraram R$ 100 mil em espécie em sua caminhonete. Ele afirmou que o dinheiro era pagamento de honorários, mas recusou-se a identificar o pagador. A quantia foi apreendida e a PF abriu um inquérito para investigar possível ligação do advogado com lavagem de dinheiro.
Dias depois, em 8 de dezembro, Saldivar foi preso após ser acusado de visitar investigados sem ser formalmente contratado e de oferecer novos celulares em troca dos aparelhos dos investigados, com o objetivo de atrapalhar as investigações. No entanto, um delegado do caso admitiu em depoimento que a PF não havia solicitado a apreensão dos celulares, considerando que não havia interesse nos dados dos aparelhos naquele momento.
O juiz Cassavara destacou que a ausência de interesse da Polícia Federal nos celulares dos investigados enfraquece a acusação de obstrução. Ele afirmou que uma condenação baseada em conjecturas ou ilações é inadmissível no direito penal brasileiro, e que, em caso de dúvida, deve-se decidir a favor do acusado, seguindo o princípio "in dubio pro reo".
No período de sua prisão, Saldivar estava com o registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) temporariamente suspenso, mas informou que seu documento já está ativo e que ele voltou a atuar normalmente como advogado.