Quinze meses após o fechamento do antigo balneário municipal do Córrego Mantena, determinado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) como condição para a licença de instalação da fábrica de celulose da Suzano, o prometido novo local de lazer para os moradores de Ribas do Rio Pardo permanece em impasse.

O projeto do novo balneário, que seria construído pela Suzano, está paralisado devido à contestação judicial e denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP) pelas proprietárias da Fazenda Paraíso do Sul, onde a área foi desapropriada.

Contestação e Denúncias no MP

As professoras Maria Cristina Baracat Pereira e Maria Angela Baracat Cotrin, donas da fazenda, acusam a prefeitura e o Imasul de desrespeito à legislação ambiental ao desapropriarem 9,1 hectares de sua propriedade, às margens do Córrego Engano, para o novo balneário. A denúncia, publicada nesta quarta-feira (15) no diário oficial do MP, aponta supostas ilegalidades e "conluio" entre autoridades para favorecer a proposta da Suzano.

As proprietárias recusaram uma oferta inicial da Suzano de R$ 170 mil por hectare. Posteriormente, em maio de 2024, a prefeitura desapropriou a área por decreto, avaliando-a a um valor bem inferior: pouco mais de R$ 33 mil por hectare, o total de R$ 302.845,00 pelos 9,1 hectares.

Divergências Ambientais e de Localização

As fazendeiras questionam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Suzano, alegando que a empresa contratada teria deturpado informações ao classificar a área como antropizada. O projeto prevê o desmatamento de cerca de 7 hectares, embora o futuro lago tenha menos de um hectare.

Elas também discordam da escolha do Córrego Engano para o balneário, que fica a quase 7 km do centro da cidade e alegam que o córrego pode secar na estiagem, inviabilizando o uso. As proprietárias sugerem o Ribeirão São Félix, mais distante (14 km), mas com maior volume de água, como alternativa mais adequada.

A denúncia ainda aponta que o projeto estaria subdimensionado, prevendo capacidade para até 100 pessoas, enquanto o antigo balneário recebia um número bem maior de frequentadores.

Prossseguimento da Investigação em Dúvida

Inicialmente, a promotora Ana Rachel Borges Figueiredo Nina arquivou o caso no MP, alegando que o tema já está em discussão na Justiça e que não havia evidências de crime ambiental. No entanto, as proprietárias recorreram da decisão, e o Conselho Superior do Ministério Público deverá agora decidir se a investigação será levada adiante. O temor das fazendeiras é de que, enquanto o impasse se arrasta, os trabalhos de desmatamento da área desapropriada sejam iniciados.