O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) concluiu, nas últimas semanas, o ciclo de Capacitações Regionais do ICMS Ecológico, voltadas ao componente de Resíduos Sólidos Urbanos e Educação Ambiental, destinadas aos municípios de Mato Grosso do Sul.

As capacitações ocorreram de forma presencial em parceria com oito consórcios intermunicipais, reunindo gestores públicos, técnicos municipais e representantes das áreas de meio ambiente e gestão de resíduos sólidos. Os encontros foram realizados em municípios-sede dos consórcios, entre eles Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí.

O objetivo principal foi orientar os municípios sobre os critérios técnicos e procedimentos necessários para participação no rateio do ICMS Ecológico, especialmente no que se refere à gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e à implementação de políticas públicas de educação ambiental.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a iniciativa fortalece a atuação do instituto como parceiro das prefeituras na estruturação de políticas ambientais.

“O ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo à boa gestão ambiental. Essas capacitações aproximam o Imasul dos municípios e garantem que as equipes técnicas estejam preparadas para atender aos critérios do programa, fortalecendo a gestão ambiental local”, destacou.

Orientação técnica e fortalecimento da gestão municipal

A programação das capacitações foi estruturada em três eixos principais. O primeiro abordou Resíduos Sólidos Urbanos, com orientações técnicas sobre gestão municipal e critérios do ICMS Ecológico. O segundo tratou de Educação Ambiental, destacando a importância da implementação de ações estruturadas. Já o terceiro incluiu visitas técnicas a áreas de gestão de resíduos sólidos, permitindo que os participantes conhecessem experiências práticas de manejo e destinação adequada dos resíduos.

Durante os encontros também foram apresentados esclarecimentos sobre o Sistema de Educação Ambiental (SisEA) e os procedimentos necessários para habilitação dos municípios no programa.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, ressaltou a importância da orientação técnica para fortalecer a regularidade ambiental das cidades.

“Nosso objetivo é orientar os municípios para que possam atender aos critérios estabelecidos e melhorar seus indicadores ambientais. O ICMS Ecológico é uma ferramenta que reconhece as boas práticas e estimula a evolução da gestão ambiental municipal”, explicou.

Apoio técnico aos municípios

As atividades foram conduzidas pela Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM) do Imasul, sob coordenação da gerente Sara Nogueira, com participação da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho, que atuaram diretamente na condução técnica das capacitações.

De acordo com Adriano Coelho, o objetivo é garantir que os municípios tenham acesso às informações necessárias para participar do programa de forma adequada.

“Nosso foco é orientar os técnicos municipais sobre os critérios técnicos e a documentação necessária, além de esclarecer dúvidas para que os municípios possam se estruturar e melhorar seus processos de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental”, afirmou.

Prazo para habilitação

O Imasul reforça que os municípios interessados em participar do rateio do ICMS Ecológico devem protocolar a documentação até o dia 31 de março. O envio dentro do prazo é fundamental para que o município seja avaliado e, caso atenda aos critérios estabelecidos, possa participar da distribuição dos recursos.

O ICMS Ecológico é considerado um dos principais instrumentos de incentivo à gestão ambiental municipal, estimulando boas práticas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul.