A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (12) um chamamento público para selecionar Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), interessadas na celebração de Termo de Colaboração para a realização de três eventos culturais no estado.
O edital contempla a organização do Pantanal Film Festival, da Feira da Música do Campão e do MS Geek.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer os setores audiovisual, musical e de cultura digital de Mato Grosso do Sul, criando espaços de formação, articulação, difusão e desenvolvimento de mercado, em diálogo com o cenário nacional e internacional.
O chamamento está alinhado às diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que busca ampliar o financiamento à cultura, descentralizar recursos, valorizar a diversidade cultural e ampliar o acesso da população aos bens culturais.
Investimento pode chegar a R$ 900 mil
Para execução do projeto, as entidades interessadas poderão apresentar propostas com valor de até R$ 900 mil, incluindo todos os custos necessários para a realização das atividades previstas.
Nos projetos com orçamento igual ou superior a R$ 600 mil, será obrigatória a previsão de auditoria independente, realizada por profissional ou empresa habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade, com o custo incluído no orçamento do projeto.
O edital também estabelece que não será exigida contrapartida financeira nem em bens e serviços por parte da organização selecionada para participar do processo.
Cronograma do edital
O processo de chamamento público seguirá o seguinte cronograma:
Publicação do edital: 12 de março de 2026
Período de inscrições: de 16 de março a 14 de abril de 2026
Seleção dos projetos: de 16 a 23 de abril de 2026
Divulgação do resultado preliminar: 24 de abril de 2026
Prazo para recursos: de 27 de abril a 4 de maio de 2026
Publicação do resultado dos recursos: 6 de maio de 2026
Entrega de documentos de habilitação: de 7 a 13 de maio de 2026
Resultado provisório da habilitação: de 14 a 20 de maio de 2026
Prazo para recursos da habilitação: de 21 a 27 de maio de 2026
Resultado final e homologação: 28 de maio de 2026
Assinatura do Termo de Colaboração: de 29 de maio a 29 de junho de 2026
As propostas e toda a tramitação do processo serão realizadas por meio da plataforma Prosas, utilizada para gestão de editais e projetos culturais.
