Em resposta à onda de calor e baixa umidade que afeta o país, o governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita ao público até o fim do ano. A medida, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visa garantir a hidratação e segurança dos participantes em shows, festivais, jogos de futebol e outros eventos de grande porte.

A portaria estabelece que as produtoras de eventos devem:

Permitir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal e instalar "ilhas de hidratação" para o público enchê-las gratuitamente.
Garantir pontos de venda de comida e bebida e de distribuição gratuita de água em locais estratégicos do evento.
Assegurar espaço e estrutura para o rápido resgate de participantes em caso de intercorrências de saúde ou outras situações de perigo.
A venda de água não é proibida, desde que haja opções gratuitas disponíveis. Além disso, os órgãos de defesa do consumidor devem fiscalizar possíveis abusos de preços na venda de água.

A portaria não define um "público mínimo" para a aplicação das regras, cabendo aos Procons analisar cada caso em caso de denúncia de descumprimento.

Esta não é a primeira vez que o governo adota essa medida. Em 2023, a distribuição gratuita de água em grandes eventos foi tornada obrigatória após a morte de uma fã durante um show no Rio de Janeiro, em meio a condições de calor intenso.