Arrecadação do ITCMD em MS cresce 4% impulsionada por Reforma Tributária

| Créditos: Foto: Ache Concursos

Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 4% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), popularmente conhecido como imposto sobre herança, no comparativo entre 2023 e 2024. A alta, segundo especialistas, está relacionada à crescente procura por cartórios para antecipação de heranças, motivada pelas discussões em torno da Reforma Tributária no Congresso Nacional.

Dados divulgados pela Folha de São Paulo apontam que a média mensal de arrecadação do ITCMD em MS neste ano alcança R$ 40 milhões. Uma das principais preocupações que tem levado famílias a buscarem os cartórios é a possibilidade de aumento na tributação de grandes patrimônios, prevista na proposta de reforma. A medida prevê que os estados passem a cobrar o imposto de forma progressiva, o que pode impactar significativamente a transmissão de heranças de alto valor.

Apesar do crescimento expressivo, o ITCMD ainda representa uma parcela menor na arrecadação total do estado, liderada pelo ICMS e pelo IPVA. No entanto, a procura por cartórios para antecipação de heranças demonstra um aumento significativo nos últimos anos. Em seis anos, o número de atendimentos relacionados ao tema saltou de 1.726 para 3.151, um crescimento de 82%.

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