O governo federal apresentou um projeto de lei que visa criar o programa "Gás para Todos", com o objetivo de fornecer botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias beneficiárias do Bolsa Família a partir de janeiro de 2025. A proposta, que ainda aguarda aprovação do Congresso, prevê a substituição do atual "Auxílio Gás" por um benefício direto na forma de botijões, com o custo subsidiado pelo governo.

A iniciativa tem potencial para alcançar cerca de 20,8 milhões de famílias, em comparação com os atuais 5,6 milhões atendidos pelo "Auxílio Gás". O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que a expansão do programa será gradual ao longo de 2025, atingindo a totalidade dos beneficiários até o final do ano.

Quem terá direito ao "Gás para Todos"?

Para se qualificar para o programa, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo e ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 706).

Como receber os botijões?

Os beneficiários precisarão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo aos revendedores de gás cadastrados no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A intenção é desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família, uma vez que nem todas as famílias utilizam o valor atual para essa finalidade.

Como o governo vai pagar o auxílio?

O governo subsidiará o custo dos botijões de gás. Os revendedores interessados em participar do programa se credenciarão junto à ANP, que estabelecerá um preço teto para o gás por região do país, alinhado aos valores de mercado. O governo reservará cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. O programa será permanente, sem prazo para término.

Impacto no Bolsa Família

Para as famílias que atualmente recebem o "Auxílio Gás" junto ao Bolsa Família, o valor total depositado em suas contas deverá ser reduzido em cerca de R$ 100, já que o auxílio específico para o gás não será mais incluído.