Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra grupo acusado de planejar golpe

| Créditos: Rosinei Coutinho/STF


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitará a denúncia contra seis indivíduos acusados de envolvimento na trama golpista que culminou nos eventos de 8 de janeiro. O julgamento, que decidirá se os acusados se tornarão réus, teve início nesta terça-feira (22).

Os acusados, que compõem o chamado "Núcleo 2", são:

Fernando de Sousa Oliveira (Delegado da Polícia Federal)
Filipe Garcia Martins Pereira (Ex-assessor da Presidência)
Marcelo Costa Câmara (Coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
Marília Ferreira de Alencar (Delegada da Polícia Federal)
Mário Fernandes (General da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Presidência)
Silvinei Vasques (Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)
As acusações incluem a elaboração de uma minuta de golpe, monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores do Nordeste. Gonet destacou que as defesas tiveram acesso a todo o material do processo e que as acusações foram individualizadas.

O procurador-geral afirmou que os acusados, em suas posições, trabalharam para a "abolição violenta do Estado democrático de direito". Ele alegou que Vasques, Alencar e Oliveira coordenaram o uso das forças policiais para manter Bolsonaro no poder, enquanto Fernandes e Câmara monitoravam autoridades e apoiavam líderes dos atos de 8 de janeiro. Pereira é acusado de apresentar o projeto de decreto golpista.

O STF agora examina se a denúncia atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal. Os acusados enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio 1  tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos.   

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, conduz o julgamento. Anteriormente, a denúncia contra o "Núcleo 1", que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi aceita por unanimidade.

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