O assassinato de Vanessa Ricarte por seu ex-noivo, Caio Nascimento, expôs a fragilidade da Rede de Proteção à Mulher em Mato Grosso do Sul. A investigação revela deficiências no cumprimento de mandados judiciais da Lei Maria da Penha, com apenas 10 oficiais designados para 400 medidas protetivas semanais em Campo Grande.

A sobrecarga dificulta o cumprimento do prazo de 48 horas para medidas protetivas, resultando em oficiais sobrecarregados e falta de apoio policial. A falta de estrutura e o número reduzido de oficiais, de 140 para 80 nos últimos anos, agravam a situação.

O Tribunal de Justiça de MS busca parcerias com a Polícia Militar para auxiliar no cumprimento das medidas protetivas e agilizar a intimação de acusados por e-mail ou WhatsApp. Um grupo técnico foi criado para analisar boletins de ocorrência da Deam e agilizar a apuração de crimes contra a mulher.

Casos como o de uma vítima que esperou um mês por sua medida protetiva ilustram a urgência de aprimorar a rede de proteção e garantir o cumprimento da lei. A vida de mulheres em risco depende da efetividade do sistema.