Tamerson Ribeiro Lima de Souza, ex-militar da Aeronáutica, volta a ser julgado no Tribunal do Júri nesta quarta-feira (27), em decorrência do caso envolvendo a morte de Natalin Nara Garcia de Freitas Mara. Embora tenha sido sentenciado a 23 anos e 4 meses de prisão em novembro de 2022, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apelou pela anulação do julgamento, exigindo um novo júri, após os jurados não considerarem o crime como feminicídio durante a decisão da pena.

A sessão, programada para iniciar às 8h, contou com a presença dos familiares da vítima. Alcilete Albuquerque de Freitas, avó de Natalin, foi convocada como testemunha de acusação. Enquanto isso, a mãe da jovem aguarda na plateia, reservando seus comentários à imprensa para depois do desfecho do julgamento.

Os advogados de defesa de Tamerson, Talita Dourado e João Ricardo Batista de Oliveira, optaram por não conceder entrevistas até o término do júri.

Tamerson, visivelmente abatido e mais magro desde sua prisão, adentrou o plenário vestindo uma camiseta amassada com a imagem de uma cruz e a palavra "Graça".

O júri foi composto por seis mulheres e um homem. O advogado de Tamerson, João Ricardo, rejeitou três mulheres durante o sorteio, enquanto a promotora Luciana do Amaral Rabelo dispensou três homens.

Anulação do Julgamento

A anulação integral do julgamento para um novo júri foi solicitada com base na decisão dos jurados de não considerarem o crime como feminicídio durante a determinação da pena, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de agosto de 2023.

Na apelação, assinada pela promotora Luciana do Amaral Rabelo, os jurados foram criticados por "ignorarem a qualificadora do feminicídio, indo contra toda a evidência apresentada no caso, que demonstrou a existência de um relacionamento afetivo entre as partes, a ocorrência do crime no ambiente doméstico e a relação causal entre o delito e questões relacionadas à vida conjugal".

Os documentos também destacam a clara evidência de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo situações de menosprezo e discriminação contra a vítima, elementos que corroboram a qualificadora objetiva relacionada às "razões de gênero".

Contextualização do Caso

Natalin foi assassinada em fevereiro de 2022, e seu corpo foi encontrado às margens da BR-060, na saída para Sidrolândia, uma área rural de Campo Grande. Tamerson Souza afirmou à polícia que foi agredido pela esposa, que chegou em casa embriagada e sob efeito de drogas. Ele alegou que tentou contê-la aplicando um golpe de estrangulamento, resultando no desmaio da mulher.

O ex-militar afirmou que não teve a intenção de matá-la. Por medo de ser preso, colocou o corpo no porta-malas do carro e, no dia seguinte, levou sua filha à escola com o corpo ainda dentro do veículo. Após deixar a filha na escola, dirigiu-se à rodovia, onde despejou o cadáver em um matagal.

Quando a polícia chegou à residência do casal e perguntou sobre Natalin, ele alegou que ela havia partido. Ele também tentou enganar as amigas dela, respondendo mensagens em seu celular e fazendo-se passar pela vítima. Antes de o corpo ser encontrado, chegou a dizer à filha que a mãe estava doente e havia falecido no hospital.

Oito meses depois, Tamerson foi julgado e considerado culpado por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de asfixia, além de ocultação de cadáver. A defesa obteve sucesso em excluir a qualificadora de feminicídio da sentença, alegando que a vítima provocava o réu e que ele sofria agressões em casa.

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, estabeleceu as penas em 21 anos e 4 meses pelo assassinato e 2 anos e 40 dias pela tentativa de ocultação do corpo.