Ex-deputados e familiares voltam a julgamento por suspeita de enriquecimento ilícito em MS

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O ex-deputado estadual Wilson Roberto Mariano de Oliveira, conhecido como Beto Mariano, a filha, Mariane Mariano de Oliveira Dornellas, e a esposa, Maria Helena Miranda de Oliveira, voltarão a ser julgados no dia 2 de dezembro, em Mato Grosso do Sul. A ação apura suspeitas de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa relacionadas à evolução patrimonial do ex-parlamentar, que atuava como fiscal de obras da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

O processo tramita há oito anos na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A investigação teve origem na Operação Lama Asfáltica, que apontou movimentações financeiras, aquisição de imóveis e manutenção de dinheiro em espécie considerados incompatíveis com os rendimentos atribuídos a Beto Mariano.

Em agosto de 2020, o ex-deputado e seus familiares foram condenados em primeira instância. A decisão determinou sanções financeiras que, segundo o processo, poderiam chegar a R$ 19,5 milhões, incluindo valores relacionados à reparação de danos aos cofres públicos.

A sentença, porém, foi anulada em março de 2022 pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão provocou um confronto público entre o então juiz David de Oliveira Gomes Filho e o desembargador Sérgio Martins, relator do recurso. Os magistrados trocaram críticas sobre a condução dos processos e os fundamentos jurídicos das decisões.

Na ocasião, David Filho havia condenado a família por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 2,9 milhões utilizados em operações patrimoniais, entre elas a compra de duas fazendas, terrenos em condomínio de luxo, um apartamento da construtora Plaenge e depósitos bancários.

Agora, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, responsável pelo caso, determinou a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento. Entre os pontos que serão analisados estão a origem dos recursos utilizados na aquisição dos bens, a compatibilidade entre patrimônio e rendimentos, as movimentações bancárias e a participação individual dos envolvidos.

A Justiça também deverá avaliar se houve intenção de praticar atos ilícitos por parte de Beto Mariano e dos demais réus. A audiência está marcada para 2 de dezembro de 2026, quando poderão ser apresentados novos elementos para esclarecer os fatos.

O novo julgamento ocorre após a anulação da condenação anterior, portanto, as acusações ainda dependem de análise judicial.

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