Um estudo em seis presídios femininos do interior do estado revelou sérias restrições aos direitos básicos das mulheres privadas de liberdade. A pesquisa mostrou que a maioria das custodiadas não recebe orientações sobre saúde sexual e reprodutiva, além de enfrentar dificuldades para obter métodos contraceptivos.

O levantamento foi realizado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com a Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES). Entre o fim do ano passado e meados deste ano, 488 detentas foram ouvidas, o que corresponde a cerca de dois terços da população carcerária feminina dessas unidades.

Dados do levantamento

Contraceptivos: 58,6% das entrevistadas disseram não ter acesso a métodos contraceptivos no cárcere.

Informação: 53,7% relataram ausência de orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Uso de remédios: 62,3% fazem uso contínuo de medicação.

Durante as visitas, a psicóloga Keila Oliveira Antônio observou que muitas internas relataram consumo de psicotrópicos sem avaliação prévia com um psiquiatra. A profissional ressaltou, porém, que esses relatos são observações de campo e não dados quantificados.

Histórico de violência

A pesquisa também mapeou a vulnerabilidade prévia das detentas: 56,5% foram vítimas de violência doméstica antes da prisão e 39,3% sofreram abuso sexual na infância ou adolescência.

As entrevistas ocorreram em Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Jateí. Os dados vão orientar a atuação da Defensoria Pública para aprimorar o atendimento jurídico e propor melhorias nas políticas públicas para o sistema prisional feminino.