As eleições de 2026 têm uma característica ímpar em relação às demais disputas deste século: será a primeira sem a presença de mulheres candidatas à Presidência da República nas chapas dos partidos que possuem representatividade no Congresso Nacional.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 13 candidaturas registradas para Presidência da República, apenas duas correspondem a mulheres: Clariana Barão, do DC (Democracia Cristã), e Samara Martins, do UP (Unidade Popular).

Os números não ficam muito distantes da disputa para o cargo de governador. Apenas 17 mulheres são candidatas aos governos estaduais neste ano. Dos 199 nomes registrados para a disputa aos Executivos locais, 34 são mulheres.

Em relação a todos os cargos em disputa neste ano, o número fica abaixo da média nacional de mulheres, que é de 35%. Apesar disso, as mulheres correspondem à maioria entre o eleitorado (53%).

O que diz a Lei das Eleições?

Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os partidos devem assegurar o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

O reconhecimento da fraude à cota de gênero acarreta as seguintes penalizações:

• Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; 
• Inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral); 
• Nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso. 

Os partidos, federações e coligações podem se aproveitar de uma brecha na lei que consiste em lançar candidatas para cargos menores e/ou que acabam por participar da campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros, representando nas eleições uma votação zerada ou inexpressiva.

Como foram nas eleições de 2022?

Nas eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram 13 candidaturas à Presidência registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entre as quais, quatro mulheres em partidos competitivos estavam na disputa: Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União) à Presidência e Mara Gabrilli (PSB) e Ana Paula Matos (PDT) à Vice-Presidência.

Veja as chapas presidenciais para as eleições deste ano:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) + Geraldo Alckmin (PSB)
• Flávio Bolsonaro (PL) + Alfredo Gaspar (PL)
• Ronaldo Caiado (PSD) + Gilberto Kassab (PSD)
• Renan Santos (Missão) + Aroldo Medina (Missão)
• Romeu Zema (Novo) + Eduardo Girão (Novo)
• Augusto Cury (Avante) + Júlio Delgado (Avante)
• Leonardo Avalanche (PRTB) + Tenente Dalma (PRTB)
• Samara Martins (UP) + Raquel Brício (UP)
• Edmilson Costa (PCB) + Cleusa Santos (PCB)
• Rui Costa Pimenta (PCO) + Antônio Carlos Silva (PCO)
• Hertz Dias (PSTU) + Vanessa Portugal (PSTU)
• Clariana Barão (DC) + Fabiana Torquato (DC)
• Wilson Grassi (Democrata) + Suêd Haidar (Democrata)