A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Ultima Ratio para investigar um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Cinco desembargadores, incluindo o atual e o futuro presidente do TJMS, um juiz e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foram afastados de suas funções e serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

A operação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, de 2021, que apurou irregularidades em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) sobre desvio de recursos públicos. As investigações apontam que lobistas, advogados e servidores públicos teriam se reunido com magistrados para influenciar decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo propriedades rurais milionárias.

A Receita Federal identificou indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades no esquema. Em alguns casos, o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada.

Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, Cuiabá e São Paulo. Participam da operação 31 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 217 policiais federais.

Desembargadores afastados:

Sérgio Fernandes Martins (atual presidente do TJMS)
Sideni Soncini Pimentel (futuro presidente do TJMS)
Vladimir Abreu da Silva (futuro vice-presidente do TJMS)
Alexandre Bastos
Marcos José de Brito Rodrigues
Fonte: O Jacaré