A Receita Federal entra na segunda fase da Operação 'Ultima Ratio', que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O foco agora é rastrear o dinheiro movimentado pelos envolvidos, após o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão na quinta-feira (24).

A operação, que afastou cinco desembargadores, incluindo o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, teve como base indícios de crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas e ocultação de patrimônio. O delegado Zumilson Custódio da Silva, titular da Receita Federal em Campo Grande, afirmou que a investigação busca identificar "possível ganho ilícito e o rastro do dinheiro".

Para isso, foram quebrados os sigilos bancário e fiscal de 35 alvos, entre desembargadores, filhos, advogados e empresas. A Receita Federal espera identificar transações suspeitas e chegar a todos os participantes do esquema, que podem responder por crimes e sonegação fiscal.

A operação 'Ultima Ratio' é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal. As investigações apontam que o esquema envolvia a venda de decisões judiciais favoráveis a representantes de um grupo formado por lobistas, advogados e servidores públicos.  O objeto das ações judiciais eram, principalmente, fazendas milionárias.

Desembargadores afastados:

Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS)
Vladmir Abreu
Sideni Pimentel
Alexandre Aguiar Bastos
Marcos José de Brito Rodrigues

Além dos desembargadores, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS), Osmar Jerônymo, também foi afastado do cargo.

Observação: Mantive a lista de desembargadores afastados para facilitar a compreensão da notícia.