Após uma batalha judicial, o desembargador Divoncir Schreiner Maran conquistou uma vitória significativa. Nesta quarta-feira (3), sua defesa obteve um habeas corpus que permite seu retorno às atividades no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Maran estava sob investigação por supostamente favorecer um megatraficante por meio de decisões judiciais.

O pedido para revogar a decisão da ministra Maria Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e coube ao ministro Alexandre de Moraes analisar o caso.

Em sua decisão, Moraes destacou a falta de indícios que sugiram que Divoncir continuaria cometendo delitos. Além disso, citou a idade avançada e a proximidade da aposentadoria do desembargador. "O retorno do paciente ao cargo de Desembargador, nessas circunstâncias, não indica qualquer prejuízo à continuidade das investigações", escreveu Alexandre.

O desembargador estava afastado do cargo e proibido de ter acesso ao Tribunal de Justiça do MS, além de manter contato com funcionários da instituição.

Os advogados de Maran, André Borges e Lucas Rosa, comemoraram a decisão do ministro. "O afastamento foi ilegal, simples assim; agora é cuidar de afastar as outras suspeitas descabidas", declarou Borges. Após a operação Tiradentes da Polícia Federal, a defesa já havia ressaltado que Maran sempre se mostrou disposto a colaborar com as investigações.

O caso que envolve Maran teve início quando ele foi alvo de buscas da Polícia Federal em Campo Grande, na manhã de quinta-feira, 8 de fevereiro. Ele é suspeito de proferir uma decisão que resultou na soltura do megatraficante Gerson Palermo em 2020. Na ocasião, Palermo foi autorizado a cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo as investigações, a decisão de Maran foi cassada por outro magistrado no dia seguinte, porém o criminoso já havia rompido o monitoramento eletrônico e fugido. Buscas foram realizadas na casa e no gabinete do desembargador no TJMS, bem como em escritórios de advocacia relacionados ao caso.