O deputado federal Mauricio Neves (PP-SP) apresentou um projeto de lei visando classificar a invasão de propriedades rurais como ato de terrorismo em território nacional. A proposta surge em resposta ao aumento das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já realizou ocupações em oito estados em 2025, intensificando o chamado "Abril Vermelho".

O projeto de lei prevê reclusão de 15 a 30 anos para envolvidos na organização, participação ou financiamento de invasões, com o objetivo de proteger a propriedade privada e garantir a ordem no campo. Segundo o deputado Neves, a medida visa tratar a invasão de terras com a gravidade que o ato merece, por considerar que ameaça quem trabalha e produz.

Em 2025, o MST já contabiliza 22 ocupações em dez estados brasileiros, incluindo áreas rurais e prédios públicos ligados à reforma agrária. Os estados com registros de ações são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará. O número de ocorrências já representa 62% do total registrado em 2024, que contabilizou 35 ações.

A maior ocupação até o momento ocorreu em Goiana (PE), onde cerca de 800 famílias ocuparam a Usina Santa Teresa. Em Petrolina (PE), outra propriedade rural foi ocupada por 400 famílias.

O deputado Mauricio Neves também criticou a postura do Governo Federal diante do aumento das invasões e defendeu uma reação firme do Congresso Nacional. O projeto de lei seguirá agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.