Denúncia contra 14 fazendeiros acusados do “Massacre de Caarapó” é rejeitada pela Justiça Federal

| Créditos: Helio de Freitas/Campo Grande News

A Justiça Federal negou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 14 proprietários rurais acusados de participação no trágico evento conhecido como "Massacre de Caarapó", ocorrido em junho de 2016. Este episódio culminou no assassinato a tiros do agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, e deixou pelo menos outras seis pessoas da comunidade feridas.

O crime aconteceu durante um despejo forçado realizado por fazendeiros contra centenas de indígenas que ocupavam a Fazenda Yvú. Como resultado do ataque, várias outras propriedades foram ocupadas nos dias seguintes e permanecem sob controle dos guaranis-kaiowás até hoje.

Em setembro do ano passado, a 1ª Vara Federal em Dourados determinou que cinco fazendeiros enfrentem um julgamento popular pelo assassinato de Clodiodi e pelas tentativas de homicídio contra as outras seis vítimas, incluindo uma criança na época com 12 anos.

Os acusados, Jesus Camacho, Eduardo Yoshio Tomanaga, Nelson Buanain Filho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin, foram detidos em 18 de agosto de 2016 e liberados em 25 de outubro do mesmo ano, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, em 26 de setembro de 2017, o STF revogou a liminar e os cinco voltaram à prisão, sendo libertados dois meses depois.

Entretanto, em relação aos 14 proprietários cuja denúncia foi rejeitada, a Justiça Federal considerou que não há evidências de "participação efetiva" no despejo forçado. Segundo a decisão do Juízo Federal, esses indivíduos não foram fotografados, não operaram tratores, não empunharam armas e não instigaram a desocupação, não configurando, portanto, dolo eventual. O processo segue em sigilo judicial.

Do total de 31 pessoas denunciadas pelo Massacre de Caarapó, apenas cinco fazendeiros se tornaram réus até o momento. Quanto aos 15, a denúncia já foi rejeitada, e em relação aos outros 11, o caso ainda está em análise pela Justiça Federal.

O Ministério Público Federal anunciou que irá recorrer da decisão sobre os 14 denunciados. Segundo o órgão, o processo envolve uma série de recursos em andamento, desde a denúncia inicial até a determinação para que alguns acusados sejam levados a júri popular. O MPF também aguarda uma decisão judicial em relação à quarta denúncia, que pede a condenação de 11 pessoas.

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