Conselheiro e desembargadores aguardam decisão do STF sobre afastamento após prazo expirar

| Créditos: Foto: Marcelo Victor.


Mesmo com o término do prazo de afastamento, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva – optaram por aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, ainda não se pronunciou, mesmo após mais de 24 horas do fim do prazo.

Os cinco foram afastados durante a Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em outubro do ano passado. O afastamento, inicialmente determinado por 180 dias pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi posteriormente assumido por Zanin em dezembro. Em abril, o ministro prorrogou o afastamento por mais 180 dias, mas depois reduziu o prazo para três meses, que se encerrou ontem.

Apesar do vencimento do prazo, os magistrados preferiram aguardar uma definição formal do STF. Em abril, após reassumirem as funções na ausência de manifestação de Zanin, tiveram o afastamento mantido posteriormente, o que os levou a adotar maior cautela desta vez.

O ministro ainda não decidiu se mantém o processo no STF ou o desmembra entre os casos dos desembargadores e do conselheiro. A investigação, que apura crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, permanece sem avanços significativos há quase dez meses.

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