O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com sede em Brasília, decidiu avocar — ou seja, retirar da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) — um procedimento que apura denúncia envolvendo um membro do órgão estadual. Com a decisão, a investigação passa a ser conduzida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O procedimento tem caráter sigiloso, e, por isso, não foram divulgados detalhes sobre a identidade do investigado nem sobre o conteúdo específico da denúncia. Conforme a descrição oficial, trata-se de uma reclamação disciplinar que aponta a ocorrência de suposta conduta imprópria praticada por membro do MPMS no ambiente de trabalho.

Inicialmente, o caso tramitava na Corregedoria Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, mas foi levado à apreciação do CNMP. O relator do processo, corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, manifestou-se favoravelmente à avocação do procedimento, entendimento que foi acompanhado pela maioria dos conselheiros do órgão.

Com a decisão, o chamado “Conselhão” entendeu que há indícios suficientes para o prosseguimento da apuração em âmbito nacional. A reclamação disciplinar poderá evoluir para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o que, em caso de confirmação das irregularidades, pode resultar em sanções ao membro investigado.

A deliberação ocorreu durante sessão realizada na quarta-feira (28). Embora o processo siga sob sigilo absoluto, a decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do CNMP. Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax, o órgão informou que “o Plenário do CNMP referendou a decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que avocou reclamação disciplinar em curso perante a Corregedoria-Geral do MPMS”. O comunicado destaca ainda que, por se tratar de procedimento preparatório de PAD, a tramitação passará a ocorrer na Corregedoria Nacional, responsável pela condução da instrução.

Procurado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre o caso. O órgão limitou-se a esclarecer que o processo tramita em regime de sigilo, razão pela qual não pode fornecer informações adicionais sobre a apuração em andamento.