O STF (Supremo Tribunal Federal) entrou em seu momento de maior tensão institucional após o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto dos desdobramentos das investigações sobre o caso Banco Master e as conexões do banqueiro Daniel Vorcaro.

Moraes tem sinalizado a interlocutores dentro e fora do STF que não pretende ceder à pressão gerada pela revelação de suas conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Com perfil duro, está disposto à disputa no plenário e tem a convicção de que terá a maioria ao seu lado.

Moraes não é investigado formalmente. A decisão de André Mendonça não atribui crime nem determina a abertura de inquérito contra o magistrado.

Mendonça separou o material enviado pela Polícia Federal, mandou a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar e defendeu que o caso, ainda em fase preliminar, seja enviado ao plenário. Os novos caminhos dependem do parecer da PGR e do julgamento do colegiado.

Segundo a investigação da Polícia Federal, Vorcaro teria buscado a ajuda de Moraes para obter informações e tentar conter ou retardar medidas relacionadas às apurações envolvendo o Banco Master.

Votos

Alinhados em torno de Alexandre de Moraes, figuram nomes peso-pesado como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Na trincheira oposta, encontram-se André Mendonça, que pode ser acompanhado por Luiz Fux.

Há, entretanto, algumas incógnitas. Assim como já ocorreu em etapas anteriores do caso Master, cresce a expectativa sobre a possibilidade de Dias Toffoli declarar-se impedido para atuar no processo. Caso ele decida votar, pode se juntar aos ministros a favor de Moraes.

A ministra Cármen Lúcia, embora mantenha alinhamentos estratégicos com Moraes em votações de defesa institucional e combate a atos antidemocráticos, transita por uma órbita de estrito purismo formal e moralidade administrativa.

A postura de Cármen ganha um peso na equação por sua posição de relevância ligada ao código de ética e decoro da Corte. O cálculo da ministra deverá ser fortemente pressionado pelo termômetro da opinião pública e pelo desgaste institucional da imagem do tribunal, tornando seu voto um dos mais imprevisíveis e cobiçados do julgamento.

O ministro Nunes Marques também pode ser um voto-surpresa. Ele integra a ala do Supremo frequentemente vista como crítica aos inquéritos de forte apelo político e à condução de investigações por iniciativa da própria Corte.

Nos bastidores e nas votações do plenário, ele costuma se alinhar com posições que defendem limites mais estreitos para a atuação de relatores e maior rigor processual, o que o coloca no bloco oposto ao de Alexandre de Moraes em disputas de poder institucional…