O candidato a vereador em Dourados, Jeferson Bezerra, denunciou Marcelo Bluma, presidente estadual do Partido Verde (PV) e também candidato a vereador em Campo Grande, por não realizar o repasse da cota do fundo eleitoral aos 33 candidatos do partido em Mato Grosso do Sul, sendo 17 homens e 16 mulheres. Segundo Jeferson, Bluma alegou falta de verba para justificar a negativa.

Conforme o protocolo a denúncia foi registrada na data desta segunda-feira 02 de setembro, no Ministério Público Estadual..

O PV está coligado com o PT e o PCdoB nas eleições municipais de 2024 em Mato Grosso do Sul. De acordo com Jefersom, a esposa de Marcelo Bluma, Lucianne Bluma, teria solicitado, por meio de mensagem de WhatsApp, que os 33 candidatos preenchessem um requerimento solicitando R$ 30.000,00 e o encaminhassem à executiva nacional do PV. Contudo, segundo o denunciante, o repasse não foi realizado.

“Bluma disse que não receberíamos nada! Foi quando decidi entrar em contato com os demais candidatos no estado e também com os dirigentes do PV em Dourados, Jardim, Três Lagoas, Caarapó, Nioaque, Corumbá, Aquidauana, Anastácio, Paranaíba, Itaquiraí e Ivinhema, e todos estão na mesma situação”, afirmou Jeferson.

Marcelo Bluma teria recebido um montante de R$ 283.000,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme apurado por Jefersom no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que diz a legislação:
Segundo a legislação eleitoral, partidos que descumprirem as normas de arrecadação e aplicação de recursos podem perder o direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário no ano seguinte. Os candidatos beneficiados podem responder por abuso de poder econômico, e as responsabilidades civis e criminais recaem sobre os dirigentes partidários da época dos fatos. Caso as contas sejam julgadas como não prestadas, o candidato ficará impossibilitado de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim do mandato, o que, na prática, impede novas candidaturas.

Para os partidos políticos, a não apresentação de documentos acarreta a perda do direito ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral, além da possível suspensão do registro do órgão partidário responsável. Mesmo com a prestação de contas aprovada com ressalvas, pode ser determinada a devolução de recursos ao Tesouro Nacional caso sejam identificadas irregularidades na origem dos fundos.

A redação do Conteúdo MS tentou entrar em contato com Marcelo Bluma, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para que o presidente do PV se manifeste.