Moradores de Campo Grande que tiveram imóveis atingidos pelo forte temporal registrado em 10 de setembro poderão ter acesso ao saque-calamidade do FGTS, mas o benefício ainda depende da habilitação do município junto à Caixa Econômica Federal.

A modalidade permite retirar até R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível, em situações provocadas por desastres naturais, como tempestades, vendavais, enchentes e alagamentos. Para ter direito, o endereço residencial do trabalhador precisa estar localizado em uma das áreas oficialmente reconhecidas como atingidas.

Campo Grande decretou situação de emergência após os estragos provocados pela tempestade, que deixou centenas de ocorrências, incluindo quedas de árvores e estruturas, danos em imóveis e interrupções no fornecimento de energia. O reconhecimento da emergência, porém, não libera automaticamente o saque do FGTS.

Quem poderá receber

Para solicitar o benefício, o trabalhador deverá:

• possuir saldo disponível no FGTS;
• residir em área atingida e incluída no processo de habilitação;
• não ter realizado saque pelo mesmo motivo dentro do período de 12 meses, conforme as regras aplicáveis;
• apresentar documentação que comprove identidade e residência. 

Como solicitar

Depois que o município for habilitado, o pedido poderá ser realizado pelo aplicativo FGTS, na opção destinada ao saque por calamidade pública.

O trabalhador deverá informar o município, o endereço atingido e encaminhar os documentos solicitados. Entre eles está o comprovante de residência, que, pelas regras da Caixa, deve ter sido emitido dentro do período exigido antes da decretação da emergência.

A Caixa informa que o processo segue etapas: reconhecimento oficial da situação de emergência, envio das informações das áreas afetadas pela prefeitura, habilitação do município e, somente depois, solicitação do saque pelos trabalhadores.

Neste momento, portanto, moradores de Campo Grande devem acompanhar a conclusão da habilitação antes de realizar o pedido