Calendário eleitoral impõe novas restrições a pré-candidatos e agentes públicos a partir desta terça-feira

Teclado de urna | Créditos: Jonnie Roriz/Estadão Conteúdo


Com a aproximação das eleições de 2026, novas regras do calendário eleitoral passaram a valer nesta terça-feira (1º), estabelecendo limitações para pré-candidatos, emissoras de rádio e televisão e agentes públicos. As medidas fazem parte do cronograma definido pela Justiça Eleitoral para assegurar igualdade de condições entre os concorrentes ao pleito.

Entre as principais mudanças, fica proibida a participação de pré-candidatos como apresentadores, comentaristas ou entrevistadores em programas de rádio e televisão. A restrição busca evitar que possíveis candidatos utilizem espaço na mídia para obter vantagem antes do início oficial da campanha.

O calendário também marca o início de um período com restrições para a administração pública. Nos próximos dias, passam a vigorar impedimentos relacionados à publicidade institucional, inaugurações de obras com promoção de autoridades e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral, destinadas a preservar a isonomia entre os candidatos.

Nas próximas semanas, o processo eleitoral seguirá com etapas importantes, como a realização das convenções partidárias para definição de candidaturas e, posteriormente, o período de registro dos candidatos. A propaganda eleitoral será autorizada apenas em agosto, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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