A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O texto também prevê a castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida gerou debate entre especialistas, com alguns defendendo a iniciativa e outros questionando sua efetividade.

O deputado estadual Cel Davi (PL), autor da Lei 5038/17 que criou o Cadastro Estadual dos Pedófilos em Mato Grosso do Sul, comemorou a aprovação do projeto. "É um grande instrumento de defesa para as famílias usarem na proteção de nossas crianças", afirmou. O cadastro estadual já conta com mais de 500 nomes e fotos de condenados com trânsito em julgado.

Para o deputado, a castração química é uma medida necessária para combater a reincidência de crimes sexuais. "Recentemente, em Campo Grande, um avô foi preso em flagrante abusando da neta. Ele já havia sido preso por abusar de outra neta. Isso mostra que a punição penal não vem surtindo efeito", argumentou.

No entanto, o juiz federal aposentado Dr. Odilon de Oliveira contesta a eficácia da castração química. "Na verdade, esse desvio não está no que compõe o órgão genital, mas no cérebro do estuprador. Se castrado, ele irá usar outro instrumento para cometer esse tipo de delito", declarou em um grupo de debate.

Em resposta, Cel Davi afirmou que a castração química pode reduzir a libido do agressor e, consequentemente, a ocorrência de novos crimes. "Em segurança pública, temos dificuldades de evitar que o crime aconteça, mas usando as possibilidades existentes e estratégias de prevenção, o número de crimes que deixarão de acontecer mostrará que a castração química terá valido a pena", concluiu.

O projeto de lei segue agora para análise do Senado Federal.