A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (MS) aprovou um projeto que inicia o processo de tombamento de sete línguas indígenas como patrimônio cultural imaterial. O objetivo da medida é proteger e preservar esses idiomas, muitos deles ameaçados de desaparecerem.

O projeto garante proteção provisória imediata e inclui oficialmente as seguintes línguas faladas no Estado: Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé. O decreto reconhece que esses idiomas são manifestações essenciais da identidade, história e cultura dos povos originários sul-mato-grossenses.

Com a aprovação, Mato Grosso do Sul se torna um dos estados pioneiros no país a adotar uma legislação de salvaguarda linguística.

A Fundação de Cultura do Estado (FCMS) será a responsável por elaborar o processo técnico e o parecer final para o tombamento definitivo. A partir disso, serão definidos os planos de salvaguarda e revitalização, que devem envolver ações de registro, ensino e difusão das línguas.

A iniciativa é considerada uma reparação histórica, visto que estudos universitários apontam que alguns desses idiomas, como o Ofayé, estão em risco crítico de extinção, ressaltando a urgência na proteção do patrimônio linguístico coletivo do Estado.