Após nove anos de tramitação, ação contra presidente da Assembleia é redistribuída e segue para sentença

| Créditos: IA /Conteúdo MS/Vinícios Araújo


Depois de quase uma década de tramitação, uma ação penal envolvendo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul teve novo encaminhamento na Justiça. O processo, que já teve a fase de instrução concluída e está pronto para sentença, foi redistribuído para outra vara em razão de mudanças na organização do Judiciário.

Com a transferência, a análise do caso ficará sob responsabilidade de um novo magistrado, que deverá proferir a sentença com base nas provas e depoimentos já produzidos durante a instrução processual. A mudança não altera o estágio em que a ação se encontra, já que todas as etapas de produção de provas foram encerradas.

O processo tramita há cerca de nove anos e passou por diferentes fases processuais até chegar ao momento da decisão judicial. A redistribuição ocorreu em decorrência da reorganização das competências entre as varas, procedimento administrativo que não interfere no mérito da ação.

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