A defesa de Nivaldo Thiago Filho de Souza, chefe de gabinete do conselheiro Sérgio de Paula, no TCE-MS, apresentou novo recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar evitar que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri pela morte do pescador Carlos Américo Duarte e por duas tentativas de homicídio.

Os advogados pedem que prevaleça o voto vencido do desembargador Carlos Eduardo Contar, que defendeu a reclassificação dos crimes para homicídio culposo e lesão corporal culposa. O entendimento foi derrotado pelos votos do juiz Alexandre Corrêa Leite e do desembargador José Ale Ahmad Netto, que mantiveram a decisão de levar o caso a júri popular.

A defesa questiona a falta de provas sobre embriaguez e excesso de velocidade, além de apontar possível excesso de linguagem na decisão judicial. O recurso aguarda manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

O acidente ocorreu em 1º de maio de 2021, na região do Touro Morto, no Rio Aquidauana. A embarcação conduzida por Nivaldo atingiu outro barco, provocando a morte do pescador Carlos Américo Duarte e ferimentos em Câe Duarte e Rosivaldo Barboza Lima.

Segundo a denúncia, Nivaldo teria consumido bebida alcoólica, navegado em alta velocidade e deixado o local sem prestar socorro.