Após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), outros investigados na Operação Última Ratio buscam reverter medidas cautelares.

Zanin considerou a ausência de elementos concretos para manter o afastamento de Martins,  baseando-se em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro destacou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não identificou transações bancárias fraudulentas em nome do desembargador.

A decisão motivou onze novos pedidos de revogação de medidas cautelares no STF, incluindo a retirada de tornozeleiras eletrônicas e o retorno aos cargos.

A Operação Última Ratio investiga um esquema de venda de sentenças em Mato Grosso do Sul, com 44 mandados de busca e apreensão cumpridos em Campo Grande, Cuiabá, Brasília e São Paulo. Entre os investigados estão desembargadores do TJMS e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Polícia Federal apura acusações como compra de carros e gado com dinheiro vivo e aumento patrimonial injustificado.

Embora a decisão de Zanin em relação a Martins possa servir como precedente, cada caso será avaliado individualmente.

Fonte: Campo Grande News