Alcina Reis: Dr. Odilon, diante da persistente realidade da violência doméstica, qual a sua avaliação sobre a capacidade das instituições atuais em oferecer suporte eficaz às vítimas?

Odilon de Oliveira: A solução para a violência doméstica não é imediata. Embora a Casa da Mulher realize esforços, enfrenta limitações significativas em termos de estrutura material e pessoal para garantir atendimento rápido e segurança às vítimas. A boa vontade das delegadas, juízas e promotores é inegável, mas como uma delegada pode garantir escolta sem o número suficiente de policiais? A realidade exige improvisação diante de uma demanda muito alta e famílias frequentemente desestruturadas. As varas especializadas estão sobrecarregadas de processos, indicando que a solução efetiva reside em medidas de médio e, principalmente, longo prazo.

Alcina Reis: Quais seriam, então, as medidas de longo prazo que o senhor considera cruciais para transformar esse cenário?

Odilon de Oliveira: A longo prazo, é fundamental que as mulheres conquistem a independência econômica de seus parceiros. Além disso, o Brasil precisa instituir, por lei, um programa educativo obrigatório nas escolas do ensino fundamental, com a participação ativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Juízes e promotores devem se envolver diretamente nesse trabalho educativo. O Brasil possui um contingente expressivo de juízes e promotores, e suas atuações precisam ser repensadas. Uma parcela significativa do tempo de trabalho desses profissionais, talvez 10%, deveria ser dedicada a atividades de natureza social, aproximando-os da sociedade. Um especialista em direito de família, por exemplo, poderia oferecer palestras sobre o tema. É crucial que, desde a infância, se aprenda sobre o papel da família, da juventude e a igualdade de gênero.

Alcina Reis: O senhor mencionou a importância da independência feminina. Como o país poderia contribuir para fortalecer essa autonomia?

Odilon de Oliveira: Um programa de profissionalização para mulheres é essencial. Elas precisam adquirir confiança, independência e liberdade. Nesse plano de longo prazo, entra a necessidade de o Brasil criar, por lei, uma reserva de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. Em contrapartida, as empresas que aderirem a essa iniciativa receberiam incentivos fiscais.

Alcina Reis: Durante sua atuação como juiz, o senhor desenvolveu alguma iniciativa nesse sentido? Poderia compartilhar sua experiência?

Odilon de Oliveira: Sim, Alcina. Enquanto estive na ativa, mantive um convênio com a Prefeitura que me permitia realizar quatro palestras semanais nas escolas. Às terças-feiras, ministrava duas palestras para todos os alunos na quadra esportiva. À noite, retornava à escola para adaptar a mesma palestra para os pais. Às quintas-feiras, repetia esse trabalho. Esse convênio perdurou até minha aposentadoria, no final de 2017. Da mesma forma, mantive um convênio semelhante com a Secretaria Estadual de Educação por um período considerável.

" Acredito firmemente na importância da educação e da conscientização como ferramentas de transformação social." finalizou Dr Odilon