O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Vander Loubet (PT), afirmou que o enredo de uma escola de samba não caracteriza, necessariamente, propaganda eleitoral antecipada. A declaração ocorre após críticas envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante desfile na Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no último domingo (15).

Segundo o parlamentar, a configuração de propaganda antecipada exige pedido explícito de voto, o que, na avaliação dele, não ocorreu. “Isso não está presente no samba da Acadêmicos de Niterói. O enredo é uma homenagem e o que existe nele é aquilo que na lei eleitoral a gente conhece como exaltação de qualidades pessoais, algo absolutamente permitido”, declarou.

Vander Loubet acrescentou que o conteúdo apresentado está amparado pela legislação vigente e afirmou que essa também seria a interpretação de juristas consultados sobre o caso.

Oposição promete ações judiciais

Partidos e políticos de oposição anunciaram a intenção de ingressar com ao menos 12 ações judiciais relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói. O samba-enredo, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratou a trajetória do presidente desde sua saída de Pernambuco até a chegada ao Palácio do Planalto.

De acordo com levantamento divulgado pela CNN Brasil, parte das ações deverá ser protocolada após eventual registro de candidatura de Lula para as eleições de 2026. As representações devem alegar possível propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e preconceito religioso contra evangélicos.