Uruguai é o primeiro a ratificar acordo Mercosul-União Europeia

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quinta-feira (26) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), tornando-se o primeiro país fundador do bloco sul-americano a ratificar o pacto. Foram 91 votos favoráveis e apenas dois contrários.

Na véspera, o Senado uruguaio já havia aprovado o texto por unanimidade.

“Uruguai deu um forte sinal à América, ao Mercosul e à Europa. Esperamos 25 anos, mas não estamos dispostos a esperar nem mais um segundo”, declarou o deputado Juan Martín Rodríguez após a votação.

Argentina e Brasil avançam

Na Argentina, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo em 12 de fevereiro, e o texto agora está em análise pelo Senado.

No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que ratifica o tratado. O acordo havia sido enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês.

A proposta segue agora para o Senado, onde será relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. Após eventual aprovação, os trâmites internos estarão concluídos no Brasil, embora o acordo só entre em vigor quando todos os países envolvidos finalizarem seus processos de ratificação.

Por demanda do setor agropecuário, o Executivo brasileiro deve publicar um decreto estabelecendo salvaguardas para produtos agrícolas no âmbito do tratado.

Paraguai, Bolívia e União Europeia

O Paraguai iniciou formalmente seu processo de ratificação no fim de janeiro e aguarda votação no Congresso.

A Bolívia, membro pleno do Mercosul desde julho de 2024, não participou das negociações, que ocorreram majoritariamente antes de sua adesão.

Na Europa, o Parlamento Europeu aprovou o envio do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia para revisão legal, o que pode atrasar a ratificação.

Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, afirmou que a UE está pronta para avançar assim que ao menos um país do Mercosul concluir sua ratificação.

O acordo foi fechado após mais de 25 anos de negociações, marcadas por divergências comerciais e resistência de países europeus, especialmente a França.

Segundo líderes do Mercosul, o tratado deve ampliar as exportações de bens e serviços e fortalecer as relações comerciais entre os dois blocos.

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