União Europeia confirma exigência do ETIAS para turistas brasileiros até o final de 2026

Brasileiros eram 30,7% dos estrangeiros em Portugal em 2022 | Créditos: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL


A partir do último trimestre de 2026, passageiros oriundos do Brasil e de outras nações com isenção de visto precisarão solicitar uma autorização eletrônica prévia para ingressar em 30 territórios no continente europeu. O mecanismo, denominado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês), não se caracteriza como um visto tradicional, mas como um registro digital prévio voltado para estadias de curta duração (até 90 dias).

As autoridades do bloco ressaltam que a medida visa reforçar o controle de fronteiras e a segurança do Espaço Schengen. O processo de emissão será totalmente digital: os requerentes deverão preencher um formulário online e pagar uma taxa tarifária fixada em € 20 (vinte euros). O pagamento do tributo será dispensado para menores de 18 anos, idosos a partir de 70 anos e determinados dependentes de cidadãos da União Europeia.

Uma vez aprovada, a autorização vincula-se eletronicamente ao passaporte do requerente e permanece válida por até três anos ou até o vencimento do documento de viagem, o que ocorrer primeiro. Durante o período de vigência, o turista pode realizar múltiplas entradas e saídas do continente, respeitando o limite legal de permanência estipulado pelas regras vigentes.

O sistema ainda não está recebendo cadastros ou cobranças de taxas. A exigência passará a ser cobrada obrigatoriamente apenas após a data oficial de lançamento estipulada pelos órgãos reguladores europeus para os meses finais do ano. Nenhuma ação é necessária para passageiros que realizarem viagens antes do início definitivo da plataforma.

Fonte: R7

Compartilhe: