O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, se reúnem nesta segunda-feira (24), no início da tarde, na sede da Corte.

O encontro tem como foco central o reforço das políticas de combate à violência contra a mulher e a ampliação da efetividade das medidas protetivas de gênero.

A pauta ganha relevância diante dos desdobramentos práticos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa interinstitucional que busca articular os Três Poderes, órgãos estaduais e a sociedade civil na prevenção e na célere responsabilização de agressores.

A audiência consolida estratégias conjuntas entre instâncias do Executivo e do Judiciário para conter o avanço da violência de gênero.

A reunião havia sido marcada e desmarcada em outras oportunidades devido a choques de agendas oficiais, mas foi confirmada para esta data.

A expectativa nos bastidores é o alinhamento de diretrizes para garantir maior celeridade processual e fortalecimento de redes de apoio às vítimas em âmbito nacional.

Contexto jurídico recente

A visita ocorre na esteira de decisões recentes de grande impacto proferidas pelo Supremo.

Em 19 de agosto de 2026, o plenário da Corte reconheceu a possibilidade de aplicação de medidas protetivas em casos de violência de gênero mesmo fora dos contextos domésticos, familiares ou afetivos tradicionais previstos na Lei Maria da Penha.