A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) se posicionou contra a promoção de um professor de Biologia condenado por estupro, que estava afastado da instituição há cinco meses. A progressão de cargo, que garantiria um aumento salarial de 23,5%, foi cancelada após repercussão.

O crime ocorreu em 2016, mas só foi divulgado em março deste ano, quando o docente foi condenado em primeira instância a oito anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. Enquanto aguardava recursos, ele continuou lecionando por nove anos até ser afastado pela UFMS.

Durante o afastamento, o professor recebeu salário integral. Em junho, seu rendimento líquido foi de R$ 20.167,44, incluindo gratificação natalina. A universidade afirmou que ele está impedido de obter progressão funcional no período 2023-2025 e que o processo administrativo disciplinar (PAD) ainda está em andamento.

Promoção cancelada após relatório favorável

A progressão de cargo, de Adjunto/4 para Associado/1, foi publicada em portaria no dia 11 de março, com base em um relatório de desempenho aprovado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em junho. A promoção, que aumentaria seu salário de R$ 16.370,91 para R$ 20.218,07, foi anulada após a UFMS tomar conhecimento da condenação.

Afastamento prorrogado e pressão estudantil

A UFMS só abriu o PAD após a condenação judicial, alegando que, na época do crime, não havia indícios suficientes para investigação. O afastamento, inicialmente previsto para dois meses, foi estendido até setembro, com possibilidade de nova prorrogação.

Estudantes do Instituto de Biociências (Inbio) se manifestaram em março, pedindo a expulsão definitiva do professor. O curso de Biologia declarou que não aceitará seu retorno enquanto o processo não for concluído.

O crime

O estupro ocorreu durante uma festa universitária em 2016. A vítima, então com 22 anos, foi abusada pelo professor após ingerir bebidas alcoólicas e passar mal. Amigas intervieram ao perceberem que ele havia trancado a porta do quarto onde a jovem estava. A vítima, hoje com 31 anos, afirmou sentir alívio com a condenação, mas lamentou a demora da Justiça.

A UFMS reforçou que o servidor permanece afastado e que o caso segue em apuração.