Ministro Dias Toffoli suspendeu campanha de Renan nas redes e proibiu repasses do Fundo Eleitoral | Créditos: Felipe Soares/Divulgação Missão
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, suspendeu a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência. A decisão cautelar foi tomada no domingo (30), mas divulgada nesta segunda-feira (31).
Segundo a decisão de Toffoli, o candidato Renan Santos omitiu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 16 perfis administrados por sua campanha nas redes sociais.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Renan Santos chamou a decisão de Dias Toffoli de “injusta e ilegal”. Disse que os perfis não foram corretamente informados por um “problema técnico” e ressaltou que irá recorrer da decisão.
Novas contas
De acordo com o ministro, Renan Santos protocolou seu pedido de registro de candidatura no dia 7 de agosto; somente 12 dias depois, em 19 de agosto, os novos perfis foram informados ao TSE, por meio de uma petição complementar.
As regras eleitorais dizem que os candidatos devem declarar à Justiça, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e de perfis em redes sociais que pretendam utilizar durante a campanha.
No domingo (30), Toffoli já havia retirado de pauta o processo de registro de candidatura do empresário, apontando que havia “indícios de ilicitude” nos requerimentos”.
‘Omissão estratégica’, diz Toffoli
Segundo o ministro, Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram, usados para fazer campanha. Ele diz que a omissão foi estratégica.
“A omissão estratégica da informação sobre as redes sociais, fundante de toda a legitimidade da campanha digital a ser desenvolvida, denota, por si, descompromisso com aqueles bens jurídicos”, destacou Dias Toffoli, na decisão,
Toffoli ainda afirma que a omissão de perfis nas redes sociais não é de menor importância, uma vez que é direito dos eleitores e eleitoras “serem expostos a meios legítimos de convencimento”. Ele aponta que informar sobre os perfis é o que garante a fiscalização da regularidade por parte da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e por toda a sociedade.
Campanha digital suspensa
Com a decisão do ministro, Renan Santos fica proibido de participar de debates – o que inclui rádio, televisão, podcasts ou qualquer outro meio –, realizar propaganda eleitoral em qualquer meio digital – como sites, blogs, redes sociais ou aplicativos de mensagem. Sua campanha ficará sem repasses de recursos do Fundo Eleitoral (FEFC).
O candidato ainda deve excluir todos os perfis em até seis horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por perfil. Ele também tem 24 horas para informar ao TSE dados relativos a postagens, impulsionamento, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde o dia em que o pedido de candidatura foi protocolado por Renan Santos, em 7 de agosto.
Outro lado
Em vídeo publicado nas redes sociais, Renan Santos classificou a suspensão como “absolutamente injusta e ilegal” e disse que vai recorrer ao TSE para tentar derrubá-la.
Sobre a proibição de repasses do Fundo Eleitoral, o candidato afirmou já não utilizar recursos do FEFC.
Renan Santos atribui a omissão dos perfis nas redes sociais a um problema técnico no momento do registro da candidatura, que, segundo ele, teria afetado outros candidatos também.
O candidato relacionou a decisão de Toffoli a manifestações que organizou ao longo do último ano contra o ministro, motivadas pelo envolvimento dele no caso do Banco Master.
“Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações nesse último ano contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master“. disse.
Renan Santos afirmou que suas contas nas redes sociais serão apagadas e pediu que apoiadores baixem e compartilhem seus vídeos antes que isso ocorra.
Confira o vídeo publicado por Renan Santos:
