O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (19) o prazo para que a sociedade envie sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.

Além do recebimento das propostas, a Corte eleitoral promoverá audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026 para debater as minutas das normas eleitorais. Os encontros ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

O procedimento é aberto a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada conforme decisão do tribunal. Não será necessário credenciamento prévio para profissionais da imprensa.

A coordenação da elaboração e revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.

Temas das audiências

No dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, os debates vão tratar de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia 4, também às 10h, a pauta será registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas.
Já no dia 5, com início às 11h, serão discutidos temas como propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão.

Manifestações orais

Os interessados também poderão solicitar, no mesmo formulário de envio das sugestões, o uso da palavra durante as audiências públicas. O prazo para esse pedido termina às 23h59 do dia 27 de janeiro. As manifestações orais serão concedidas conforme a pertinência temática das contribuições e a disponibilidade de tempo, com falas entre três e cinco minutos.

A lista de inscrições deferidas para manifestação oral será divulgada no Portal do TSE no dia 29 de janeiro de 2026.