O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou seu retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira (19). A decisão, segundo interlocutores do tribunal, foi motivada pela avaliação de que “o momento exige” sua presença na capital, diante do impacto institucional causado pelos recentes desdobramentos do inquérito que investiga o Banco Master.

O principal objetivo de Fachin é administrar o desgaste na imagem do STF provocado pela condução do inquérito, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Durante o recesso, a presidência interina havia sido transferida ao vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Com a antecipação do retorno, Fachin passou a articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em tensão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta terça-feira (20), o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, onde se reúne com o ministro Flávio Dino. A decisão pelo encontro presencial levou em conta o fato de o filho de Dino passar por um procedimento cirúrgico, o que inviabilizaria seu deslocamento a Brasília.

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares solicitando que seja arguida a suspeição de Dias Toffoli como relator do inquérito. Apesar disso, historicamente, o STF não registra decisões favoráveis a pedidos de afastamento de ministros em processos semelhantes ao longo dos últimos 26 anos.

Questionamentos sobre decisões e sigilo

No centro das preocupações da presidência do STF está a forma de condução do caso por Toffoli. O relator determinou a centralização, no Supremo, de todas as investigações relacionadas ao Banco Master, inclusive aquelas que tramitavam em primeira instância e que não envolviam autoridades com foro por prerrogativa de função. Além disso, impôs elevado grau de sigilo, restringindo o acesso público a informações processuais.

A tensão aumentou quando Toffoli determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da investigação fosse encaminhado diretamente ao seu gabinete. A medida foi revista após manifestação da PF, que alertou para o risco de prejuízo à análise técnica das provas, e parecer contrário da PGR. Após o recuo, ficou definido que os documentos e materiais permaneceriam sob custódia do Ministério Público.

Reação da Polícia Federal

O desconforto institucional ganhou contornos públicos no sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando a situação como “atípica”. A entidade apontou possível afronta às prerrogativas da corporação, citando interferências diretas no planejamento das investigações, como a fixação de prazos considerados exíguos para diligências, a realização de acareações fora dos procedimentos habituais e a escolha nominal de peritos por parte do magistrado.

Diante do cenário, a atuação de Fachin busca preservar a estabilidade institucional do STF e evitar o agravamento do conflito com os órgãos responsáveis pela investigação e acusação, em um momento sensível para a credibilidade da Corte.