Em uma operação realizada na segunda-feira (5), cinco trabalhadores paraguaios foram resgatados de uma situação de exploração semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Nova Alvorada do Sul, situada a 120 quilômetros de Campo Grande.

O grupo de resgatados, liderado por um jovem de 22 anos originário de Yby Yaú, Paraguai, relatou que foram recrutados em 2021 no país vizinho. Suas jornadas de trabalho, que se estendiam das 5h às 18h, de domingo a sexta-feira, envolviam atividades como carregamento de lenha e operação de trator, sem o devido treinamento ou habilitação. Os alojamentos improvisados, constituídos por barracos de lona na mata, e a ausência de instalações sanitárias adequadas eram a realidade cotidiana desses trabalhadores.

As condições de vida e trabalho precárias eram exacerbadas pelo pagamento irrisório de cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha carregada, resultando em uma renda mensal de aproximadamente R$ 1,3 mil para cada indivíduo. Além disso, parte da remuneração era consumida pela compra de alimentos básicos, supostamente fornecidos pelo intermediário da mão de obra. A falta de equipamentos de proteção individual e treinamento adequado para operar máquinas agrícolas colocava ainda mais em risco a segurança desses trabalhadores.

O resgate, liderado pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Moraes, em colaboração com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Militar, resultou na assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) entre as partes envolvidas. Esses acordos estipulam uma série de medidas a serem cumpridas pelo proprietário da fazenda e pelo intermediário da mão de obra, sob pena de multas que podem chegar a R$ 6 mil por trabalhador prejudicado.

Além dos compromissos individuais e coletivos assumidos para regularização do trabalho e indenização dos resgatados, a operação revelou a presença de seis trabalhadores brasileiros vinculados ao intermediário da mão de obra, resultando na necessidade de um terceiro acordo para garantir seus direitos e regularizar sua situação trabalhista.

Os acordos firmados visam não só corrigir as violações trabalhistas identificadas, mas também prevenir futuras ocorrências de exploração e abuso no ambiente laboral, reforçando a importância da fiscalização e do cumprimento da legislação trabalhista no país.